À Agência Funerária: ________________________________________________

Paulo & Eusébio - Agência Funerária Lda.

Nos termos e para os efeitos previstos no art. 17º do Decreto-Lei nº 411/98 de 30 de Dezembro, e na sequência do V/pedido de Cremação, relativa ao falecido(a) _________________________________________________________________________, Falecido em _____________________________________ (Cidade, País) a realizar no Forno Crematório de ________________________em _____/_____/________ às __________ horas vimos solicitar o envio dos seguintes documentos em falta, através do Fax ________________, o que só após, será autorizada a solicitada Cremação:

Requerimento ª
Alvará de Trasladação ou Documento onde conste o Cemitério de destino (óbito no Estrangeiro) ª
Assento de Óbito / Boletim (óbito em Portugal) ª
Bilhete de Identidade / Cartão cidadão / Passaporte do Falecido
Bilhete de Identidade / Cartão cidadão / Passaporte do Requerente
Cartão de Contribuinte do Requerente
Autorização Judiciária [DIAP - Departamento de Investigação e Acção Penal], sempre que houver autópsia
médico-legal ª
Caso o óbito tenha ocorrido no estrangeiro - Autorização Judiciária e/ou Autorização da entidade local
competente, sempre que houver autópsia médico-legal ª
Autorização Hospitalar [Autoridade de Saúde], nos termos e para os efeitos previstos no art. 8º do DL 411/98 de
30 de Dezembro, sempre que aplicável ª.

_______________________,______ de ________________ de __________.
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Pelo(a) funcionário(a)
ª Entrega obrigatória do documento original aquando da Cremação
CL314/01 0319

José Ricardo Inácio

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Leiria

25

Junho

2020